Justiça decide em favor de Dejackson Alvares de Farias em ação movida pelo Prefeito Emídio

Em decisão recente, a justiça rejeitou a ação movida pelo Prefeito Edivaldo Emidio da Silva Junior contra Dejackson Alvares de Farias, editor do blog “Macaíba em Foco”, que contestava publicações consideradas caluniosas, injuriosas e difamatórias. O Prefeito buscava não apenas a cessação das postagens, mas também uma indenização por danos morais no valor de dez mil reais. Sentença

Na sua contestação, Dejackson Alvares de Farias argumentou que as críticas veiculadas no blog não visavam atingir a honra pessoal do prefeito, mas sim expressar opiniões sobre a gestão pública. As publicações em questão abordavam aspectos da administração municipal sob a gestão de Emídio, sem intenção de difamar ou injuriar o indivíduo.

A decisão judicial destacou que as informações apresentadas pelo prefeito não foram suficientes para comprovar que as publicações configuravam danos morais passíveis de indenização. Segundo o juízo, não houve evidência de conduta ilícita por parte de Dejackson Alvares de Farias que justificasse tal reparação civil.

Assim, a sentença proferida reconheceu a validade das críticas como exercício legítimo de liberdade de expressão, resguardando o direito do editor do blog de abordar questões de interesse público, especialmente relacionadas à gestão municipal.

Este desfecho marca uma vitória para a liberdade de imprensa local e reforça a importância do debate público transparente e responsável sobre as administrações municipais.