A experiência de sucesso de Macaíba foi destaque durante o I Encontro Nacional sobre gestão, destinação e governança na aplicação de penas pecuniárias. Nos dias 11 e 12 de maio, os municípios de Acari e Carnaúba dos Dantas sediaram...
Realizados simultaneamente durante manhã e tarde desta quinta-feira (23/10), os eventos Justiça na Praça e Prefeitura nas Comunidades ofereceram dezenas de serviços à população macaibense, incluindo atendimentos jurídicos, assistenciais, médicos, odontológicos, contábeis, cortes de cabelo, entre outros, além de...
O amor será celebrado no dia 23 de outubro no Casamento Comunitário 2025, promovido pelo Tribunal de Justiça do RN em parceria com a Prefeitura de Macaíba, durante a programação do Justiça na Praça, na Praça Paulo Holanda Paz....
Foi inaugurada nesta segunda-feira, (02), a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Macaíba (APAC/Macaíba), uma entidade civil sem fins lucrativos que busca a recuperação e reintegração social dos presos. A APAC/Macaíba funciona no bairro Alfredo Mesquita, tem...
Uma decisão proferida pela Segunda Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte determinou o seguinte: O tribunal analisou e aceitou o recurso apresentado pela parte autora, ou seja,...