Nas mensagens que recebemos muitas focaram no mesmo ponto e a pergunta mais comum foi: Existe Superfaturamento em materiais de expediente no município? No caso de existir como identificar?
Primeiro responderemos o que é uma nota superfaturada – O superfaturamento consiste nos pagamentos viabilizados por meio de contratações com sobrepreços por preços excessivos frente ao mercado.
Segundo, o conceito de superfaturamento ou sobrepreço nos contratos administrativos normalmente é definido quando o valor pactuado é superior aos preços médios praticados pelo mercado.
Terceiro: Quais as causas principais: a falta de destreza técnica; ou a improbidade administrativa, num ato de fraude contra o fisco, sendo esta última a mais comum, pelo histórico dos casos constatados.
Quarto. Como calcular superfaturamento? Após a identificação dos preços de referência, optou-se por se considerar superfaturamento aqueles preços que os superassem em 10% esses novos preços médios de mercado calculados, ou seja, em termos matemáticos, o valor pago acima de 1,10 x Valor Médio de Mercado.
Resumindo tudo, Superfaturamento é a emissão de uma fatura cujo preço está acima do valor de mercado.
Se na sua secretaria você avistar uma nota de compras, dê uma boa olhada nos itens que são adquiridos e compare com o que se vende nas lojas, e como a compra na sua secretaria o volume é maior do que a de um cidadão comum o preço deve estar bem abaixo do mercado geral, se estiver acima a nota com certeza estará superfaturada.
Por exemplo uma nota de serviços onde estejam inclusos: pás, vassouras, rodos, materiais de limpeza, etc. Constate o preço e tire uma foto na nota fiscal, se não tiver coragem de denunciar nos mande em off no nosso WhatsApp que encaminharemos para o Ministério Público, mas se você mesmo quer fazer a denuncia o numero de WhatsApp do MP é (84) 98863-4585 sua identificação é sigilosa.
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