A Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria de Meio ambiente e Urbanismo (Semurb), segue realizando os trabalhos de licenciamento ambiental, procedimento administrativo que concede a autorização para instalação de novos empreendimentos na cidade, considerando em sua análise, o possível impacto ambiental. Implantado desde agosto de 2025 pela gestão municipal, o licenciamento busca aliar desenvolvimento econômico, sustentabilidade e segurança jurídica.
Antes de ter um sistema de licenciamento ambiental próprio, a análise e concessão das licenças para novos negócios no município eram emitidas exclusivamente pelo Idema/RN, o que podia levar mais tempo, devido à alta demanda do estado. Com a municipalização, este procedimento ganhou mais celeridade e já vem mostrando resultados. Atualmente, há nove loteamentos já licenciados e trinta e oito processos que seguem em tramitação.
De acordo com o secretário da Semurb, Billy Jean Mangabeira, a municipalização do licenciamento representa um importante avanço para Macaíba. “Hoje, o município passa a ter mais autonomia, mais agilidade e mais controle sobre os empreendimentos de impacto local, aproximando a análise ambiental da realidade de quem vive e investe aqui. Isso melhora o planejamento da cidade, incentiva a regularização das atividades, amplia a segurança jurídica e cria um ambiente mais favorável para novos investimentos”, afirmou.
Ainda segundo o secretário, um licenciamento municipal possibilita, na prática, mais desenvolvimento, geração de emprego e renda, aumento da arrecadação e, ao mesmo tempo, mais responsabilidade com o crescimento urbano e com a proteção ambiental. “É uma medida que fortalece a gestão municipal e contribui para uma Macaíba mais organizada, sustentável e preparada para crescer”, declarou.
Imagem: Geraldo Neto
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