Em meio às recentes movimentações judiciais contra partidos políticos por supostas fraudes nas cotas de gênero, segundo informações recebidas, uma cidade da Região Metropolitana também se torna palco de denúncias. Dois candidatos que disputaram as eleições de 2024 e não conseguiram se eleger, representando tanto a situação quanto a oposição, decidiram entrar com processos na Justiça Eleitoral alegando irregularidades nas candidaturas femininas em um partido local.
Os processos têm como decisões base do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Resolução nº 23.735, de 27 de fevereiro de 2024, que consideram a fraude nas cotas de gênero uma grave violação das normas eleitorais. Essa prática ocorre quando os partidos incluem mulheres nas chapas apenas para cumprir a cota obrigatória de 30% de candidaturas femininas, sem que elas efetivamente participem da disputa eleitoral.
Se a denúncia for comprovada, os partidos envolvidos podem enfrentar diversas consequências. Os votos recebidos pela legenda poderão ser anulados, comprometendo os resultados da eleição. Além disso, todos os candidatos registrados pela sigla, incluindo os eleitos, poderão ter seus registros cassados. Isso inclui, potencialmente, a perda de mandatos e a inelegibilidade de oito anos para os envolvidos.
O caso desta cidade da Região Metropolitana reflete um problema estrutural que já impacta outras regiões, como Currais Novos https://blogdopassaro.com.br/denuncia-de-fraude-na-cota-feminina-do-psd-pode-alterar-composicao-da-camara-municipal-de-currais-novos/, onde a 20ª Zona Eleitoral abriu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o PSD pelo mesmo motivo. Essas denúncias sinalizam um endurecimento na fiscalização das cotas de gênero, um mecanismo essencial para promover a equidade nas eleições.
Para os candidatos que se sentiram prejudicados, as ações judiciais representam uma tentativa de restabelecer a justiça no processo eleitoral. Já para o partido denunciado, o momento é de defesa e busca por esclarecimentos diante das graves acusações que podem abalar sua representação política no município.
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