O blog dá direito de resposta ao prefeito do município para as suas explicações sobre recursos do Fundeb

A respeito de matéria intitulada “MAIS DE SEIS MILHÕE (sic) RETIRADOS DA CONTA DO FUNDEB MACAÍBA”, cumpre informar que o Município (Prefeitura e Câmara Municipal) possuem três tipos de repasses realizados todos os meses para o MacaíbaPREV: contribuição dos entes (patronal), contribuição dos servidores (segurados) e contribuição complementar (aporte financeiro pago pelos entes).

O Sinte-RN (núcleo Macaíba), por meio do ofício nº 24, solicitou informações a respeito de uma das fontes de receita, quais sejam os aportes financeiros do Município (Prefeitura e Câmara Municipal de Macaíba) e quantitativos do quadro de aposentados e pensionistas ao MacaíbaPrev. Dados que foram plenamente respondidos.

Diante destas informações e após acesso a outros bancos de dados, dentre os quais a conta Fundeb, chegou-se à interpretação equivocada de que a Prefeitura havia utilizado recursos exclusivos para aplicação na educação com pagamentos de aportes ao MacaíbaPrev e insinuando um suposto desfalque nas contas do Fundeb. O que NÃO corresponde à verdade.

O montante de R$ 6.899.800,06, a título de aporte financeiro para a previdência municipal, nunca foi feito a partir das conta do Fundeb e sim com recursos próprios do Município, fonte 1500 (recursos não vinculados de impostos). Os demais valores apresentados na matéria correspondem a repasses a título de contribuições patronal e dos segurados feitos da conta do Fundeb estritamente referentes aos trabalhadores da educação, conforme autorização legal. A cada quatro meses, o Município presta contas ao Conselho do Fundeb e todo o período de 2023, hora questionado pelo sindicato, foi avaliado e aprovado.

Prefeitura Municipal de Macaíba

Macaíba, 17 de julho de 2024