Secretário de Saúde e Membros da Gestão no Conselho Ignoram Reunião Crucial, Enquanto Conselho Municipal e Representantes de Saúde Alertam para Possíveis Prejuízos à População

Na manhã de ontem, o cenário político de Macaíba foi marcado por uma reunião participativa na Câmara Municipal, revelando um embate entre os interesses da gestão municipal e as preocupações dos representantes da saúde local. O tema em questão: a controversa tentativa da prefeitura de contratar uma Organização Social para gerir a soma expressiva de 26 milhões de reais destinados à saúde, sem a devida aprovação legislativa e sem o respaldo do Conselho Municipal de Saúde.

O edital de Chamamento Público, tornado público pela prefeitura, despertou críticas e questionamentos por parte de diversos setores da comunidade macaibense. O ponto focal de controvérsia reside no fato de que, para que tal chamamento pudesse ser efetuado, seria mandatório que houvesse a aprovação prévia do Conselho Municipal de Saúde e da Câmara Municipal. No entanto, essas aprovações não foram obtidas.

Na reunião, o Chamamento Público foi submetido a votação pelos membros do Conselho Municipal de Saúde presentes, resultando em sua reprovação, com oito membros presentes votando contra. O fato de que os outros quatro membros, incluindo o próprio secretário de saúde do município, não compareceram ao evento, foi notado e criticado pelos presentes. Entre as vozes que se ergueram contra essa medida, destacaram-se as do presidente do Conselho Estadual de Saúde, o Sr. Canindé, e de Batista Junior, representante do Conselho Nacional de Saúde.

Batista Junior expressou veementemente sua preocupação, apontando para o possível desrespeito do governo para com a população ao ignorar a reunião. Ele ressaltou que, no estado do Rio Grande do Norte, não há precedentes de Organizações Sociais gerindo a saúde, e que a implementação dessa medida em Macaíba poderia trazer prejuízos significativos para uma população já tão carente de serviços de saúde adequados.

O auditório da Câmara Municipal refletia o clima de tensão e preocupação, com a presença massiva de membros da comunidade ligados à área da saúde, incluindo Agentes de Saúde e de Endemias. Também estiveram presentes o vereador Luizinho, Naxson Palhares, Majô Cavalcante e Janssen Motos, que responderam ao convite para participar da reunião e expressaram seu apoio às preocupações levantadas.

AONDE ESTÁ O ERRO

É importante ressaltar que o processo de licitação foi aberto sem:

• a devida aprovação da Câmara Municipal,
• não consta na Programação Municipal de Saúde,
• está ausente na Lei Orçamentária Anual (LOA)
• náo está na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Esse conjunto de fatores adiciona ainda mais controvérsia e incerteza ao processo.

Diante desse panorama, a população de Macaíba aguarda com apreensão os desdobramentos dessa disputa entre interesses políticos e a necessidade urgente de garantir um sistema de saúde eficiente e acessível para todos os seus cidadãos.

No começo do mandato tentaram vender a educação para uma cooperativa e a justiça negou e agora no final de mandato, próximo as eleições querem vender a saúde para uma organização social.