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16 agosto 2023

Não estão querendo a participação popular?

Written by Dejackson Alvares de Farias
Política Câmara Municipal de Macaiba, LDO, Vereadores Leave a Comment
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Parece que não há justificativa prática para a escolha de um horário de audiência público sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A mesma foi realizada às 10:00 e em uma segunda-feira (14/08/2023) o que pode ter excluído a participação significativa da população, especialmente aqueles que estão ocupados durante o horário de expediente. Não estão querendo a participação popular? Considerando que:

  1. O auditório está bem localizado no centro da cidade, próximo a tudo e a todos.
  2. A Câmara Municipal só tem expediente uma vez por semana.
  3. Os vereadores (Edis) não têm outros compromissos durante o horário da audiência.
  4. O local possui recursos de som e áudio.
  5. A rua não tem movimento de carros.

Não há motivos óbvios ou práticas para a escolha de um horário que possa limitar a participação dos munícipes. Se uma audiência pública foi marcada para um horário em que a maioria das pessoas está ocupada com trabalho ou estudos, isso pode levantar suspeitas de que a intenção seja limitar a participação ou minimizar o envolvimento público.

Os cidadãos e membros da comunidade deveriam se preocupar com a escolha do horário, pois o engajamento cívico é uma parte fundamental da democracia e pode influenciar decisões futuras. É recomendável que expressem suas preocupações à Câmara Municipal.

ONDE E COMO RECLAMAR

Pode ser útil encaminhar:

  • uma petição,
  • enviar e-mails ou
  • estar presente para falar sobre a importância de escolher um horário que permita a participação efetiva da população.

Para quem vai disputar a reeleição no próximo ano é um péssimo sinal para com o eleitor. Não estão querendo a participação popular? Qual o motivo de não quererem que o povo participe?

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