Foi aberto um Inquérito Civil pela Promotora de Justiça ANA PATRÍCIA MONTENEGRO DE MEDEIROS DUARTE. Com este inquérito Emídio é processado e indiciado em mais um caso, https://macaibaemfoco.com.br/cgu-e-pf-trarao-a-explicacao-da-falta-de-remedios/ parece que vai bater o record.
A abertura de inquérito tem o objetivo de fazer as averiguações com o objetivo de apurar o eventual dano ao erário da Prefeitura Municipal de Macaíba (RN), no âmbito da execução do contrato 200/2022, referente a Tomada de Preços 007/2022, visando a pavimentação asfáltica da Comunidade Capoeira, cuja obra foi efetuada pela empresa POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA – CNPJ 10.791.675/0001-50, sediada no Sítio Cajarana, município de Caraúbas (RN), que tem como sócios: João Gabriel Arantes Horto e Jose Luiz Arantes Horto, no valor de R$ 1.265.150,85.
Durante o Inquérito Civil, o MP pode:
- realizar diligências,
- pedidos de documentos,
- ouvir testemunhas e envolvidos, e
- medidas necessárias para a instrução do caso.
O QUE FOI CONSTATADO
- uma obra com a espessura asfáltica inferior a que estava prevista no projeto e no orçamento inicial, além de fraca resistência do produto aplicado.
- existir indícios de improbidade administrativa praticados pelo prefeito Emídio Júnior.
Lembrando que Eminocchio, o prefeito das festinhas, está sendo processado pela Justiça Federal, por desvio de recursos na compra de medicamentos, e agora é indiciado pelo MPRN por ato de improbidade administrativa em obra de pavimentação asfáltica.
A investigação pode buscar esclarecer questões como:
- a dimensão da redução do quantitativo de pavimentação em relação ao contratado,
- possíveis razões para essa redução: como má-fé, negligência ou outros fatores, e
- qualidade final do asfalto aplicado, como: desfecho da obra, falta de aderência, ou qualquer outra deficiência que comprometa a durabilidade e o desempenho da pavimentação.
Com base nas investigações, o MP poderá tomar medidas cabíveis, como:
- propor ações judiciais para responsabilizar os envolvidos e
- buscar a responsabilização dos danos causados ao erário,
- celebrar acordos extrajudiciais,
- exigir a correção dos problemas identificados ou
- até mesmo requerer o ressarcimento dos valores desviados.
É prefeito, ao que parece o MPRN começou a trabalhar, não demora abre investigação sobre o nepotismo, aí sim a onça vai beber água, pois Emídio é processado e indiciado, processado no primeiro e indiciado no segundo.
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